quarta-feira, 3 de maio de 2017

DEZ VERDADES SOBRE O BOLSA FAMÍLIA QUE NINGUÉM FALA

Em um grupo de debate político que faço parte meu amigo Renato Silva escreveu este texto que achei bastante promissor. Para eterniza-lo reproduzo aqui esse texto:
1 - Dependendo do tipo de política pública, a experiência mostra que não se tem como pegar um modelo de política já formada e aplicar em qualquer lugar. A atuação do Estado está condicionada em qual terreno ele vai trabalhar. Ciências sociais não é uma ciência exata como o próprio nome diz. Para aplicação de uma política, deve-se levar em consideração toda historicidade econômica da sociedade bem como os seus problemas mais estruturais. Uma análise bem apurada dessa realidade é o que se vai definir o que é bom e o que é ruim.
2 -  O bolsa família, para alguns pode ser visto como um gasto ou despesa para o governo, que acaba sendo gasto mais não traz nenhum resultado para a sociedade, tanto em melhorias sociais, como em melhorias econômicas ($$$$$).
3 – Porém, os programas de transferências de renda condicionados a contrapartidas como o Bolsa Família (se entende que não é assistencialismo mas sim transferência de renda) ele tem prazo de validade sim. Mas o prazo de validade não condicionado a uma data exata, mas sim a superação de um objetivo que é a retirada da família de uma situação de pobreza e o ingresso dela no mercado de trabalho formal, tendo contrapartida manter as crianças na escola (algo que principalmente no Nordeste era muito difícil, dado que os pais devido a uma ignorância social adquirida, não tinham o interesse de manter as crianças estudando mas sim fazendo algum coisa para ajudar no sustento e sobrevivência da casa).
4 – O objetivo do Bolsa Família, não é sobre o pai e a mãe atual. E é....no momento em que garante um valor mínimo para eles poderem fazer pelo menos a três refeições do dia. Essa é um objetivo do curto prazo dessa politica.
5 – O alvo principal do bolsa família é sobre os filhos que estão condicionados a irem para a escola, e talvez nem sobre esses, mas sim, sobre os filhos dos filhos. Esse é o objetivo de longo prazo. Garantir, pelo menos de forma forçada e assistencial que esse garoto não saia da escola. (A qualidade do ensino ai é outra historia que precisa ser revista). Pelo menos, os números mostram que tem caído a evasão escolar e tem se aumentado o nível de escolaridade da população, principalmente através do ingresso de pessoas pobres no ensino superior.
6 – Como falei, esse programa tem um prazo: a superação da condição de pobreza. O que não se fala é que mais de 3 milhões de famílias (dados até 2015) já devolveram o bolsa família porque saíram de uma condição de pobreza e ingressaram no mercado de trabalho formal. (http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/04/mais-de-3-milhoes-de-familias-deixam-Bolsa-familia)
7 – Quanto a questão dos prazos, como por exemplo do Seguro desemprego, ele tem origem na Europa e existe uma diferença enorme entre a forma praticada do seguro desemprego no Brasil e nos grandez países capitalistas desenvolvidos. Lá o Seguro Desemprego não tem prazo. As pessoas recebem o seguro até encontrarem um novo emprego. Existem países que as pessoas recebem o seguro por mais de 2 anos. Qual a diferença que faz com que a pessoa queira ingressar no novo emprego? Nesses países, o recebimento do seguro desemprego é condicionado a uma alíquota que será retirada do salário do seu novo emprego. Logo quanto mais tempo vc ficar recebendo o seguro desemprego, maior será a alíquota e maior será o tempo do desconto do seu novo salário.
8 – O Bolsa Familia é um programa focalizado em famílias pobres. São cerca de quase R$ 30 bilhões anuais revertidos para cerca de 13,9 milhões de famílias, que equivale a aproximadamente 50 milhões de pessoas.
9 – Existe um estudo do IPEA que diz que cada R$ 1 gasto com o programa, gira R$ 2,4 no consumo das famílias e adiciona R$ 1,78 no PIB. É um programa muito barato para seu retorno. (http://www.valor.com.br/brasil/3305466/ipea-cada-r-1-gasto-com-bolsa-familia-adiciona-r-178-ao-pib)

10 – Muitas vezes achamos que o investimento de R$ 30 bilhões por ano de recursos jogados dentro da nossa economia interna é uma despesa sem futuro. Mas sem futuro são os cerca de R$ 500 bilhões que o governo paga dos juros da divida pública que no final vão apenas para algumas famílias brasileiras e para algumas famílias estrangeiras. Recursos que não em sua grande maoria não retornam para nossa economia em forma de produção, emprego e renda.
RENATO SILVA